3 direitos que as mulheres têm – e que você precisa saber

Ser mulher não é fácil! A sociedade atual ainda perpetua pensamentos e opiniões machistas, no trabalho a competição se torna desigual e desproporcional, sem contar dentro da própria casa, onde ela assume fardos muito mais pesados do que seu companheiro. Contudo, hoje, muitos órgãos do governo e a própria população vem tentando ampará-las com direitos e benefícios necessários. Quer saber os direitos que as mulheres têm? Leia o texto, no qual explicaremos 3 direitos vitais para mulher na vida em sociedade, confira abaixo!

Direitos que as mulheres têm: Alimentos gravídicos

O que é?

Os alimentos gravídicos são um dos direitos que as mulheres têm. Ele é voltado para a mulher gestante quando ela não tem condições de comprá-los. Esse direito ainda é pouco divulgado, já que são poucas as mulheres que sabem, contudo ele é extremamente necessário quando a família não tem condições financeiras e o pai da criança reluta em aceitar o papel de pai.

Portanto, ele se tornou um dos direitos que as mulheres têm. Foi criada a lei para esses alimentos, em 2008, que oficializa a entrega de uma pensão pelo pai quando este foge de suas responsabilidades. Os produtos oferecidos são: consultas, medicamentos, gastos com o parto, internações físicas e psicológicas se necessário e qualquer outro tratamento associado a gravidez.

Como conseguir o benefício

Primeiramente é necessário entrar com uma ação na justiça para solicitar esse benefício; feito isso, é hora de procurar indícios como mensagens, fotos, e-mails e qualquer outra prova simples. Vale ressaltar que não é preciso provas concretas para afirmar a paternidade, apenas indícios para convencer o juiz dela.

Depois o pai será acionado a comparecer na justiça, onde o juiz dará a sentença final e exigirá o suposto pagamento à mãe, o qual levará em conta a situação parental de ambos, assim como suas necessidades. Esse valor estipulado deve ser pago até o nascimento da criança.

Qual o valor do benefício?

O valor de cada caso varia de acordo com suas particularidades. O juiz terá que olhar, quais as condições do pai e a necessidade da gravidez, seu parto, tratamentos e remédios. Diante de todas as informações requisitadas, o juiz colocará um valor fixo e mensal para o pai pagar.

Direitos após o divórcio

Nada mais comum do que casar pensando que achou seu amor verdadeiro, mas quando chega a hora de viverem juntos o amor se transforma em ódio. Para esse cenário a solução mais simples e eficiente é o divórcio – um meio para dissolução do matrimônio – mas não se preocupe mulher, esse processo garante seus direitos de acordo com as circunstâncias.

Os direitos que as mulheres têm incluem o dever de partilhar de acordo com seu regime de bens do casamento:

• Pode dividir meio a meio os itens, se o casamento foi em comunhão total de bens;
• Você pode ter o que era apenas seu de volta e dividir os bens em comum, quando o casamento foi em comunhão parcial de bens;
• Pode ter os itens em medida proporcional ao que você ajudou, se o casamento foi participação por aquestos;
• Você ainda pode ficar com só os itens que estão no seu nome, se o casamento foi por separação total de bens;

Além de que em certas circunstâncias o marido não só pode, como deve pagar pensão à sua ex-mulher. Isso acontece quando a mulher não tem condições de voltar ao mercado de trabalho, entretanto a pensão tem um limite e um tempo determinado.

Pensão por morte do companheiro

A pensão por morte também é um dos direitos que as mulheres têm. Se o marido morre, a mulher tem direito a ganhar uma pensão do próprio governo se você for considerada dependente dele e da renda que ele obtinha. O valor recebido é correspondente à sua aposentaria ou como ela seria se aposentado por invalidez (caso o cônjuge tenha morrido antes de se aposentar).

Vale ressaltar: não existe data limite para pedir o benefício, portanto você pode pedi-lo a qualquer momento da sua vida e quando há mais de um dependente, o capital deve ser dividido igualmente entre as partes.